Categoria: Acesso à Informação

Os trabalhadores que aguardam o pagamento de precatórios pelo Estado do Ceará têm a oportunidade de antecipar o recebimento de créditos se aderirem ao edital 1/2023 da Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7). O período para a habilitação de credores interessados em participar das audiências de conciliação vai de 12 […]

Após interrupção causada por fatores externos à Procuradoria-Geral, os telefones tiveram o serviço restabelecido nesta segunda-feira (8 de maio) A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará informa que os ramais de telefonia fixa da PGE-CE voltaram a funcionar nesta segunda-feira (8) após problema que havia deixado os ramais inativos durante a semana anterior. A PGE-CE havia […]

Ministro Edson Fachin havia recebido representantes da PGE-CE no último dia 23 de fevereiro para despachar sobre o tema   Após a reunião com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), no último dia 23 de fevereiro, o ministro Edson Fachin determinou a atualização dos valores nominais referentes à parcela controversa do precatório do Fundo de […]

Comemorado hoje, o Dia Mundial da Justiça Social (20 de fevereiro) propõe a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de outras formas de exclusão ou marginalização A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) contribuiu com a elaboração de projetos de lei relevantes apresentados pelo Executivo estadual e aprovados recentemente na […]

O desembargador Abelardo Benevides Moraes foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará     A Procuradoria-Geral do Estado prestigiou a posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta terça-feira (31 de janeiro). Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins assumiram […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) representando o governador do Estado, Elmano de Freitas, na solenidade de posse dos 23 novos magistrados cearenses realizada na semana passada. A solenidade foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A desembargadora saudou a nova turma de magistrados, que conta com 14 homens e […]

Acordos firmados nesta segunda-feira (23) representam ganhos que impactam em mais políticas públicas para a população do Ceará     A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) conseguiu fechar acordos que representaram economia de R$ 10.368.760,52 em audiências realizadas nesta segunda-feira, 23 de janeiro de 2023. Esse montante é referente às negociações realizadas por procuradores […]

A Procuradoria-Geral do Estado participou nesta segunda-feira (9 de janeiro) da abertura das atividades do Poder Judiciário cearense para 2023. O momento contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE ), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, além de magistrados, servidores e colaboradores. A PGE-CE foi  representada pelo procurador-geral do Estado, […]

Entenda como a inovação vai acelerar processos e agilizar o fornecimento de informações A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará apresenta mais uma inovação, a ferramenta ConsultaMP, sistema de consulta e verificação vinculado ao Portal do Contribuinte para atendimento das requisições do Ministério Público do Ceará (MPCE). A iniciativa aperfeiçoa as ações de combate aos crimes […]

As novas datas serão informadas em breve Por questões de programação administrativa, o processo seletivo de estágio para estudantes de Graduação em Direito na Procuradoria-Geral do Estado terá um novo cronograma de atividades. Sugerimos, para isso, que fique atento(a) ao nosso site e às nossas redes sociais para o calendário que será divulgado em breve. […]