Atribuições Atividades realizadas em observância aos ditames do artigo 20-A da Lei complementar Nº 58/2006, com as alterações da Lei complementar Nº 61/2007, regulamentada pelos decretos de números 29.8190/2009 e 29.990/2009. 1 Analisar relatórios mensais das avaliações dos procuradores do estado para fixação dos valores do Prêmio de Desempenho pelo Centro de Tecnologia da Informação, […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Institucional
Atribuições Responsável pela produção das Leis Estaduais, fazendo o intermédio entre Procuradoria Geral, Assembleia Legislativa, Gabinete do Governador e Diário Oficial. Desde a numeração de mensagens com projetos de leis enviados à Assembleia para discussão em plenária a envio das, então Leis, para publicação no Diário Oficial. Contato Assessor: Helvécio Waldner Melo Telefone: (85) 3459-6324 […]
Atribuições * Composta pela equipe de leitura e a equipe do arquivo, possui como atribuição precípua promover a leitura de todos os diários de justiça estaduais e federais com o objetivo de colher as publicações, intimações e/ou notificações referentes aos processos judiciais de interesse e acompanhados pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. *Os colaboradores/servidores integrantes […]
Atribuições Recebimento dos mandados judiciais, citações, intimações e notificações entregues por: 1) Oficiais de Justiças oriundos1.1 do Fórum1.2 do tribunal de justiça1.3 da justiça federal1.4 da justiça do trabalho 2) Correios2.1 Capital2.2 Interior 3) de outros Órgãos 4) do Portal Eletrônico4.1 Justiça Federal do 1º Grau 4.2 Justiça Federal do 2º Grau 4.3 Justiça Federal […]
Atribuições Tem como objetivo auxiliar na obtenção de informações pertinentes aos aspectos fáticos e funcionais das demandas e, principalmente, analisar, avaliar e apurar os valores constantes dos processos ajuizados em favor ou desfavor do Estado do Ceará, procedendo à elaboração de relatórios técnicos e fornecimento de dados complementares, visando instrumentalizar e imprimir maior consistência e […]
Atribuições I – garantir o cumprimento das competências da CTI, através de planejamento, captação de recursos, coordenação, monitoramento e avaliação contínua dos indicadores de desempenho e de resultados das células; II – prestar assessoramento ao Procurador-Geral, Procuradores Adjuntos e Procurador Executivo sobre assuntos inerentes à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Inovação; III -manter atualizado […]
Atribuições I – Coordenar, orientar e supervisionar os serviços administrativos e financeiros da Procuradoria-Geral do Estado, bem como sugerir ao Procurador-Geral Adjunto a elaboração de normas sobre assuntos de administração geral; II -Executar as atividades-meio da Procuradoria-Geral do Estado; III – Assessorar, em assuntos de sua competência, a administração superior e os demais órgãos da […]
Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. Atribuições I – Promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico e administrativo da Procuradoria Geral, bem como de servidores da Administração Pública estadual; II – Organizar seminários, cursos, estágios, treinamentos e atividades correlatas, arcando com as despesas do evento; […]
AtribuiçõesAs Procuradorias Regionais são extensões representativas que exerce, no limite de seus respectivos âmbitos territoriais de atuação, as competências previstas para as Procuradorias Fiscal, Judicial, do Patrimônio e do Meio Ambiente e da Administração Indireta e para a Consultoria-Geral, podendo agir em conjunto com estas. ContatoGabinete da Procuradoria-Geral do Estado do CearáTelefone: 3459-6402
Atribuições Processar as modalidades de licitação Pregão, presencial e eletrônico, e Concorrência, Tomada de Preço, Convite, Leilão e licitações com financiamento de instituições financeiras internacionais, para todos os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo e para as suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme Lei Complementar nº 65, de 03 […]