Atribuições I – Coordenar, orientar e supervisionar os serviços administrativos e financeiros da Procuradoria-Geral do Estado, bem como sugerir ao Procurador-Geral Adjunto a elaboração de normas sobre assuntos de administração geral; II -Executar as atividades-meio da Procuradoria-Geral do Estado; III – Assessorar, em assuntos de sua competência, a administração superior e os demais órgãos da […]
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Categoria: Institucional
Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. Atribuições I – Promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico e administrativo da Procuradoria Geral, bem como de servidores da Administração Pública estadual; II – Organizar seminários, cursos, estágios, treinamentos e atividades correlatas, arcando com as despesas do evento; […]
AtribuiçõesAs Procuradorias Regionais são extensões representativas que exerce, no limite de seus respectivos âmbitos territoriais de atuação, as competências previstas para as Procuradorias Fiscal, Judicial, do Patrimônio e do Meio Ambiente e da Administração Indireta e para a Consultoria-Geral, podendo agir em conjunto com estas. ContatoGabinete da Procuradoria-Geral do Estado do CearáTelefone: 3459-6402
Atribuições Processar as modalidades de licitação Pregão, presencial e eletrônico, e Concorrência, Tomada de Preço, Convite, Leilão e licitações com financiamento de instituições financeiras internacionais, para todos os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo e para as suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme Lei Complementar nº 65, de 03 […]
Atribuições A Consultoria-Geral é um dos órgãos de execução programática da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. É de sua responsabilidade assessorar o Procurador-Geral em assuntos de natureza jurídica, como: emissão de pareceres sobre matérias submetidas à PGE; exame de anteprojetos de leis, emendas constitucionais, decretos, contratos e convênios (quando solicitados pelo Governador ou Secretário de […]
Atribuições I – Prestar assessoramento técnico ao Procurador-Geral, ao Procurador-Geral Adjunto e a Chefe de Gabinete; II – Participar da elaboração e acompanhar a execução dos planos de trabalho das coordenadorias administrativo-financeira e da tecnologia e informação, visando o desempenho integrado das suas ações; III -Ccoordenar e avaliar o planejamento estratégico da Procuradoria; IV – […]
Atribuições I – Divulgar, externamente, a imagem da Procuradoria-Geral do Estado; II – Realizar o acompanhamento do material oficialmente enviado para divulgação e publicação; III – Editar boletim ou jornal periódico, em cooperação com o Centro de Estudos e Treinamento; IV – Efetuar a leitura diária dos principais jornais e revistas, de âmbito local e […]
Atribuições I – representar o Estado ativa e passivamente, em qualquer juízo ou instância, em todas as ações ou feitos que, em caráter principal, incidental ou acessório, versem sobre questões ambientais, domínio e aproveitamento das águas e patrimônio de valor artístico-cultural, estético, histórico, turístico, paisagístico e imobiliário do Estado; II – manifestar-se previamente nos processos […]
Atribuições Compete à Representação da Procuradoria-Geral no Distrito Federal atuar junto aos Tribunais Superiores, demais Poderes e Órgãos da Administração Pública ali estabelecidos, exercendo atribuições próprias e das Procuradorias Fiscal, Judicial, do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Administração Indireta e Consultoria-Geral, podendo agir em conjunto com estas, conforme determinação do Procurador-Geral do Estado do […]
Atribuições Conforme art. 45 da Lei Complementar nº 58/2006, são atribuições da Procuradoria da Administração Indireta e Políticas Públicas: – Representar o Procurador-Geral do Estado, exercendo as funções de direção superior, coordenação, orientação e supervisão das atividades de representação judicial das entidades da Administração Pública Estadual Indireta, inclusive das procuradorias autárquicas e fundacionais; -Representar o […]