(Foto: João Victor Costa/Asscom PGE-CE) Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUni), acompanhados por professores e membros da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, realizaram uma visita técnica à Central de Licitações do Estado do Ceará (Celic) nesta quarta-feira, 16. A atividade foi organizada em parceria com a […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) firmou uma parceria, nesta quarta-feira, 21, com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. Essa medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com base nos dados divulgados pela Proexp e a Célula de Perícia, Cálculo e Estatística, apresenta um balanço semestral das suas atividades e resultados alcançados durante os primeiros seis meses de 2024. Janeiro a Março de 2024 No primeiro trimestre de 2024, a atuação da Procuradoria-Geral resultou […]
As orientações para a atuação dos agentes públicos durante o período eleitoral do ano de 2024 estão compiladas em cartilha divulgada pelo Governo do Ceará. O material foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) e pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) com o objetivo principal de prevenir e evitar a ocorrência de atos […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realiza o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários para a obra do Cinturão das Águas do Ceará, um projeto vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do estado. A iniciativa será realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 24 e 25 de […]
Integrantes da Comissão de Acolhimento das Mulheres da PGE-CE participaram de encontro voltado para estabelecer parcerias no âmbito do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, desenvolvido no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A reunião foi realizada no último dia 2 de abril com o objetivo de firmar parcerias entre o Poder Judiciário, […]
O Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial do Estado de 8 de março de 2024, portaria que regulamenta o procedimento de apuração de infrações cometidas por licitante durante a fase externa da licitação e aplicação de sanções administrativas referentes aos certames realizados no âmbito da Central de Licitações do Estado do Ceará. A depender […]
Na semana em que se comemora o dia do procurador do estado do Ceará (30 de março), os procuradores explicam como a atuação profissional na advocacia pública colabora com a gestão estadual e com a concretização de políticas públicas no Ceará. Os procuradores Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Iago Dias Porto, Lia Almino Gondim e Maria […]
Nesta sexta-feira, 8 de março, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) celebrou o Dia Internacional da Mulher com uma iniciativa que destacou a atuação das mulheres que integram a instituição e reforçou o compromisso com a igualdade e o respeito à diversidade. Sob o lema “Juntas somos mais fortes”, a PGE-CE ressaltou a importância […]
Prédio da Central de Licitações passará por manutenção e setores funcionarão em outros locais temporariamente Com o intuito de modernizar suas instalações e proporcionar ambientes de trabalho mais adequados aos seus servidores e colaboradores, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) anuncia uma fase de manutenção no prédio da Central de Licitações. Durante esse período, […]