O grupo deliberativo e operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) reuniu-se nesta terça-feira, 31 de maio, para discutir os casos de contribuintes (grandes devedores, empresas ou grupos econômicos) cujas atividades econômicas estão relacionadas à sonegação fiscal e prática de crimes contra a ordem tributária. O comitê, integrado por representantes […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Artigos do menu principal
Na última segunda-feira, 18 de abril, a PGE-CE recebeu a diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Priscilla Dias, para uma conversa sobre as atividades da EGP-CE e as maneiras de aproveitar mais e melhor os cursos oferecidos pelo órgão. A reunião contou com a presença do Procurador André Machado, da assessora […]
Elaborada em parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e a Casa Civil, foi lançada a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais no Período Eleitoral. Este é um documento orientativo que prevê diversas situações nas quais os agentes públicos estaduais podem se encontrar em dúvida […]
A data de hoje celebra 45 anos de criação da PGE-CE e, desde 2017, é também o Dia do Procurador do Estado do Ceará. Nos alegra chegar aqui com os avanços que a PGE-CE, por meio de cada um dos seus procuradores e com o suporte de seu quadro funcional, alcançou ao longo dos anos. […]
Sempre em busca de inovações para sua atuação Depois de mais de 50 horas de competição, o Global Legal Hackathon (GHL) 2020 premiou no último domingo, 08 de março, em Fortaleza, as três ideias mais inovadoras para a Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), representada pela procuradora Caroline Gondim, que atuou como mentora […]
Foi assinado nesta segunda-feira, 04, o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]
O governador Camilo Santana reuniu gestores do Governo do Ceará, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, para alinhar o pensamento estratégico da gestão. Imersos em dois dias de intensas trocas de experiências, os integrantes do secretariado participaram da versão 2019 do Fórum de Interação e Planejamento do Governo. Na pauta, palestras e […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou mensagem encaminhada pelo Governo do Estado que promove alterações na Lei n.º 16.381/2017, autorizando a oferta e aceitação de garantia para créditos inscritos em dívida ativa. A medida possibilita o devedor oferecer como garantia integral de crédito inscrito em dívida ativa, ainda não cobrado judicialmente, seguro garantia bancário ou […]
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana e a vice-governadora, Izolda Cela, deram posse ao procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, para a gestão 2019/2022. O procurador comanda a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) desde o início da primeira gestão do chefe do Executivo, Camilo Santana. A solenidade foi realizada nesta terça-feira, 01 […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), representada pelo procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participa, nesta terça-feira, 30, da reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) do Estado. O encontro conta com a presença do governador Camilo Santana, de todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados. O encontro do MAPP é realizado no […]