Em virtude da pandemia do coronavírus, no momento, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está operando remotamente. O atendimento está sendo viabilizado através dos seguintes canais: ✅ Procuradoria da Administração Direta e Políticas Públicas (PROCADIN) Telefone: (85) 3459-6359 E-mail: saude.procadin@pge.ce.gov.br ✅ Procuradoria Fiscal (PROFIS) / Procuradoria da Dívida Ativa (PRODAT) / Célula da Dívida Ativa (CEDAT) […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Gestão
O procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, representante do Poder Executivo, integrou a comissão dos Poderes Constituídos do Estado do Ceará, que tratou das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais. O movimento paredista teve início no dia 18 de fevereiro. Entre os representantes da Comissão, formada […]
Foi assinado nesta segunda-feira, 04, o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]
Encerramento do calendário de celebração dos 30 anos da ESACE Em solenidade que será realizada nesta terça-feira, 05, o procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, será agraciado com a comenda Roberto Martins Rodrigues, iniciativa da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE. A entrega da comenda ocorrerá durante sessão solene alusiva ao […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) regulamentou, por meio da Portaria n.º 14/2019, a oferta antecipada, no âmbito administrativo, de seguro garantia e carta fiança de débito inscrito em dívida ativa. A previsão é disposta na Lei 16.381 de 25/10/2017. O objetivo da portaria é desburocratizar o recebimento administrativo das referidas garantias que, pelo […]
Nesta terça-feira, 26, o procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, os procuradores executivos, João Régis Matias e Camily Cruz e os procuradores responsáveis pela área fiscal, Gerardo Rodrigues e dívida ativa, Paulo Roberto Mourão, receberam representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para tratar da otimização dos controles fiscais e tributários do estado do Ceará. Entre os assuntos […]
O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou hoje pela manhã, 08, de coletiva de imprensa com o governador Camilo Santana e demais secretários que compõem o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) para apresentação de dados consolidados da gestão fiscal do Ceará em 2018. O Estado cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei […]
O governador Camilo Santana confirmou a permanência do procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, no cargo. O procurador-geral comanda à instituição desde o início da gestão do governador Camilo Santana. Juvêncio Viana é natural de Fortaleza, tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e doutorado em Direito […]