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Direito Público: “A audiência do artigo 334 do CPC e o sistema multiportas”

CURSOS/SEMINÁRIOS/FÓRUNS/CONFERÊNCIAS 17 de setembro de 2019 - 13:27

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) promove nova conferência sobre Direito Público, nesta quinta-feira, 19, às 9h30, no auditório do Cetrei/PGE. O conteúdo programático abordará a “Audiência do artigo 334 do CPC e o sistema multiportas”. Micheline Silveira Forte, graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará […]


O governador Camilo Santana reuniu gestores do Governo do Ceará, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, para alinhar o pensamento estratégico da gestão. Imersos em dois dias de intensas trocas de experiências, os integrantes do secretariado participaram da versão 2019 do Fórum de Interação e Planejamento do Governo. Na pauta, palestras e […]


A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) manifesta profundo pesar pelo falecimento da procuradora Kysia Karyne de Oliveira Costa, ocorrido no último sábado, 17 de agosto. Com uma carreira brilhante, contribuiu para o desenvolvimento da PGE e do nosso Estado, compartilhando o seu grande conhecimento e pondo à disposição de todos. Integrando os quadros desta […]


A Procuradoria atua em Brasília para recuperar mais de sete bilhões de reais para o Estado A chefe da representação da Procuradoria-Geral do Estado do Estado do Ceará no Distrito Federal, procuradora Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, participou na última segunda-feira, 05, em Brasília, de audiência com o ministro Gilmar Mendes e representantes da União […]


Procuradoria-Geral promove conferência de Direito Público

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 1 de agosto de 2019 - 14:41

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 08 e 14 de agosto, conferência de Direito Público. O conteúdo programático abordará os “30 Anos de Vigência das Constituições Estaduais” e o “Acesso à Justiça Transversal: a Análise da Postura do STF na Efetivação dos […]


O sistema prisional brasileiro à luz das Regras de Mandela

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 24 de junho de 2019 - 10:48

21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos O sistema prisional brasileiro à luz das Regras de Mandela é tema do 21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos, que se realizará no dia 26 de junho, às 9 horas, no Prédio da Justiça Federal. A iniciativa é do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), Centro de Estudos e […]


O VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: O Desafio Econômicos, Sociais e Culturais, por meio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL), oferta 15 bolsas integrais para representantes de comunidades. Os representantes interessados devem comparecer ao auditório do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), na Av. […]


O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) esteve reunido, na manhã desta terça-feira, 18, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, em Vitória. Além do procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, participaram do evento 21 procuradores-gerais. Na ocasião, discutiram temas de interesse comum a todos os […]


Procuradoria-Geral promove conferência sobre Direito Tributário

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 4 de junho de 2019 - 10:47

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 06, 13, 19 e 27 de junho, uma série de conferências sobre Direito Tributário. O conteúdo programático abordará os seguintes temas: I – A Execução Fiscal e o Direito de Defesa do Contribuinte, II – Medida […]


Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 21 de maio de 2019 - 10:33

21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e o Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO), realizam, no dia 29 de maio, palestra com o tema “Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil”. O evento faz parte do 21º […]