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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, no dia 20 de fevereiro, às 9h30, Conferência sobre Direito Público – Regulação Jurídica nos Serviços Locais de Gás Canalizado. O conteúdo programático será ministrado pelo Doutor em Direito, professor da graduação e mestrado (UNI7), analista de regulação […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, no dia 13 de fevereiro, nova conferência sobre Direito Público. O evento contará com a palestra do Doutor em Direito, juiz da Fazenda Pública e professor de Direito Processual, Mantovanni Colares Cavalcante, abordando “A importância das turmas recursais […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Procuradoria de Processo Administrativo e Disciplinar (Propad), regulamentou o uso do whatsapp e e-mail para intimações de atos praticados no âmbito dos processos administrativos disciplinares sob a responsabilidade do órgão, a fim de agilizar o andamento de processos e reduzir custos. A medida, alinhada aos […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da PGE, comunica que as provas (objetiva e discursiva) do Processo Seletivo de Estagiários 2019 serão realizadas no dia 15 de março de 2020, às 8h, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – Bloco: K. O candidato deverá comparecer […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa, na próxima segunda-feira 27, às 14h, na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), da primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). Na ocasião, a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz, apresentará o Portal do Contribuinte, ferramenta […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) lamenta profundamente o falecimento do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), Judicael Sudário de Pinho, nesta segunda-feira, 20, em sua residência, no município de Eusébio. Natural de Campos Sales, sul do Ceará, Judicael Sudário formou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi mestre em […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), instituição integrante da administração pública estadual, tem investido no relacionamento com o cidadão e aprimora a sua forma de atuação ao adotar instrumentos que possibilitam um maior diálogo com a sociedade, objetivando evitar conflitos judiciais e extrajudiciais custosos aos cofres públicos. Os procuradores do Estado defendem os interesses […]

Otimização do processo de arrecadação de créditos fiscais por meio do diálogo e da conciliação Tendo em vista que o equilíbrio fiscal na gestão pública é fundamental para gerar crescimento sustentável e executar com sucesso as estratégias de qualquer ente público, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) vem tomando uma série de providências com […]

Facilidade e rapidez no atendimento ao contribuinte A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) lança, nesta sexta-feira, 20, o Portal do Contribuinte, uma nova opção de acesso on-line às informações sobre dívidas fiscais. A ferramenta tem como principal objetivo disponibilizar, de forma simplificada e explicativa, o acesso a vários serviços que possibilitam a regularização fiscal, […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários, prorroga o prazo de inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários até o dia 20 de janeiro de 2020. O certame, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado, […]