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É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará ( PGE-CE) comunica o falecimento do pai da servidora Marcela Saldanha, Crisanto Medeiros de Lima Ferreira, ocorrido na última terça-feira, 08 de junho. Neste momento de dor, todos os profissionais que fazem a PGE-CE se solidarizam com familiares e amigos. ● Missa de Corpo […]

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF, dá continuidade ao “Curso Básico de Processo Civil”, nos dias 08 e 15 de junho. A temática “Os Precedentes” será debatida pelo professor Emílio de Medeiros […]

Entrevista com Fernando Oliveira Procuradoria-Geral do Município   O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) entrevista o procurador-geral do Município de Fortaleza, no dia 24 de maio, às 10h, sobre a “A Procuradoria-Geral do Município: estrutura, relevância e desafios”. O evento virtual será transmitido pelo Facebook do procurador-chefe […]

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (3), tutela de urgência para que a União (Ministério da Saúde) envie ao Ceará a quantidade necessária para aplicação da segunda dose (D2) da vacina CoronaVac para todas as pessoas dos grupos prioritários que já haviam recebido a primeira dose e estão com o prazo de 28 dias entre […]

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), promove novo “Curso Básico de Processo Civil”, nos dias 07 e 18 de maio. Os eventos virtuais serão transmitidos por meio do Facebook do procurador-chefe do Cetrei-PGE, César Barros Leal, às 16h. No dia 07 de maio, Emílio de Medeiros Viana, […]

O Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram conjuntamente na manhã deste sábado, 1º de maio, com ação na […]

Entrevista com a vice-governadora Izolda Cela O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) entrevista a vice-governadora Izolda Cela, no dia 20 de abril, às 16h, sobre a “Atuação do Governo do Estado do Ceará no Enfrentamento da Covid-19”. O evento virtual será transmitido pelo Facebook do procurador-chefe do […]

Um diálogo cada vez mais simples, claro e direto com o contribuinte que está com débitos fiscais. Esse é o ponto de partida para uma inovação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), que a partir deste mês de abril implementa um novo modelo de notificação física, utilizando recursos visuais de legal design para tornar […]

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), promove o “Curso Básico de Processo Civil”, no dia 13 de abril. O evento virtual será transmitido, às 16h, por meio do Facebook do procurador-chefe do Cetrei-PGE, César Barros Leal. O curso, com o tema “Petição, Defesa e Provas”, será ministrado […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, em decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, no dia 22 de março, pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) em ação movida contra a União. O objetivo da iniciativa foi prorrogar do prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e da execução dos projetos culturais selecionados pela […]