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Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 21 de maio de 2019 - 10:33

21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e o Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO), realizam, no dia 29 de maio, palestra com o tema “Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil”. O evento faz parte do 21º […]


Representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e o procurador Ubiratan Andrade, foram oficialmente empossados, titular e suplente, respectivamente, integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). A solenidade foi realizada terça-feira, 14, na sede da Federação das Associações do Comércio. Trinta e seis conselheiros, […]


O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou mensagem encaminhada pelo Governo do Estado que promove alterações na Lei n.º 16.381/2017, autorizando a oferta e aceitação de garantia para créditos inscritos em dívida ativa. A medida possibilita o devedor oferecer como garantia integral de crédito inscrito em dívida ativa, ainda não cobrado judicialmente, seguro garantia bancário ou […]


É durante o estágio que ocorre o processo de formação de futuros profissionais. Nessa perspectiva, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), tem criado dispositivos para fortalecer a apropriação de saberes e fazeres. Nesse sentido, destaca-se o Seminário onde estagiários da instituição tornam-se expositores. A iniciativa, […]


Procuradoria-Geral participa de Seminário Estratégico da Sedet

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 9 de maio de 2019 - 09:13

O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou, nesta quarta-feira, 08, do Seminário Estratégico, produzido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet). O encontro, realizado no Hotel Costa do Mar, reuniu secretários, dirigentes e técnicos de órgãos que compõem a Rede de Desenvolvimento. O objetivo do seminário foi compartilhar diretrizes e planos norteadores do desenvolvimento econômico […]


A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), Paulo Roberto Mourão e Débora Ximenes, junto com representantes Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) formalizaram, nesta segunda-feira, 06, a primeira reunião do grupo operacional do […]


Com o intuito de atender uma série de necessidades voltadas para melhorias no sistema prisional do Estado, foi assinado hoje, 03, no Palácio da Abolição, o Termo de Cooperação Técnica Multi-Institucional que visa a instituição do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso do Sistema Prisional. A medida tem como objetivo […]


A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) regulamentou, por meio da Portaria n.º 14/2019, a oferta antecipada, no âmbito administrativo, de seguro garantia e carta fiança de débito inscrito em dívida ativa. A previsão é disposta na Lei 16.381 de 25/10/2017. O objetivo da portaria é desburocratizar o recebimento administrativo das referidas garantias que, pelo […]


O acesso ao sistema interamericano de direitos humanos é tema de Fórum

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 22 de abril de 2019 - 17:28

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Faculdade Metropolitana de Fortaleza (FAMETRO), realizam, no dia 24 de abril, o 21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos. O evento, que terá como temática central “o acesso ao sistema interamericano de direitos […]


CIRA tem Regimento Interno homologado

CIRA 12 de abril de 2019 - 15:44

O Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico realizou, nesta sexta-feira, 12, no Palácio da Abolição, a primeira reunião de 2019 para apresentação dos resultados e ações que estão sendo realizadas no Estado. O governador Camilo Santana e a coordenadora do programa, a vice-governadora Izolda Cela, comandaram a reunião. Durante o encontro, foi […]