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Designados serão responsáveis pelo acompanhamento do certame Por meio da Portaria nº 061/2021, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) instituiu a Comissão do Concurso Público que será responsável pelo acompanhamento do certame para provimento de cargos efetivos de procurador do Estado do Ceará. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial Estado (DOE) […]

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF (Fonace) inicia, no dia 21 de setembro, uma série de aulas acerca de “Noções sobre compras públicas”. Atuarão como palestrantes os coordenadores da Central de […]

Inscrições podem ser feitas até dia 13 de outubro   A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários, abre inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários 2021, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito. O certame destina-se à formação de cadastro reserva. O candidato […]

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) marcou cerca de quarenta audiências para que contribuintes previamente notificados sejam ouvidos e informados sobre as condições para regularização de dívidas tributárias relacionadas aos chamados “Devedores Contumazes”. A ideia é oportunizar aos contribuintes a regularização de dívidas antes da adoção de medidas criminais pelo Ministério […]

O Estado do Ceará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), ingressou em juízo e obteve provimento judicial para determinar que a União Federal e ANAC adotem as providências necessárias no sentido de somente autorizar o embarque em voos com destino ao Estado do Ceará e desembarque de voos particulares (quando não for possível a aferição […]

  Pleito, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem co-autoria com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) O Governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ingressou na Justiça como co-autor da ação civil pública (ACP) que reivindica à União […]

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF (Fonace), promove novo “Curso Básico de Processo Civil”, nos dias 13 e 20 de julho. O tema “Medidas Executivas Atípicas” será debatido por Emílio de […]

Janaína Soares Noleto Castelo Branco O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) entrevista, no dia 08 de julho, Janaína Soares Noleto Castelo Branco, procuradora-geral da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento virtual será transmitido pelo Facebook do procurador-chefe do Cetrei-PGE, César Barros Leal, às 16h. Janaína Noleto, […]

É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará ( PGE-CE) comunica o falecimento do pai da servidora Marcela Saldanha, Crisanto Medeiros de Lima Ferreira, ocorrido na última terça-feira, 08 de junho. Neste momento de dor, todos os profissionais que fazem a PGE-CE se solidarizam com familiares e amigos. ● Missa de Corpo […]

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF, dá continuidade ao “Curso Básico de Processo Civil”, nos dias 08 e 15 de junho. A temática “Os Precedentes” será debatida pelo professor Emílio de Medeiros […]