Todas as notícias

Procurador-chefe do Cetrei participa de reunião do Fonace

REUNIÕES 13 de fevereiro de 2019 - 09:36

Os procuradores de Estado que integram o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias–Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) se reuniram, na última terça-feira,12, na sede da Procuradoria–Geral do Distrito Federal. O Ceará foi representado pelo procurador–chefe do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria–Geral, César Oliveira de Barros Leal. […]


Reunião do CONPEG, em Brasília

CONPEG 12 de fevereiro de 2019 - 10:08

O representante da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou de reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), realizada nesta segunda-feira, 11, em Brasília. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante a reunião foram apresentadas as principais ações federativas […]


Procuradoria-Geral promove conferências sobre Direito Constitucional

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 11 de fevereiro de 2019 - 11:49

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 14, 20 e 28 de fevereiro, série de conferências sobre Direito Constitucional. A iniciativa é uma homenagem póstuma ao advogado Francisco Musse Jereissati. O conteúdo programático abordará três temas – I: É possível compreender a modulação […]


O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou hoje pela manhã, 08, de coletiva de imprensa com o governador Camilo Santana e demais secretários que compõem o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) para apresentação de dados consolidados da gestão fiscal do Ceará em 2018. O Estado cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei […]


Nesta quarta-feira, 06, em Brasília, foi realizada reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. Na ocasião, o procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, e demais procuradores-gerais nordestinos estiveram presentes para tratar de temas jurídicos relevantes. Durante o encontro, foram discutidas a formatação de um modelo jurídico para consórcio público de sustentabilidade da região, além de outros temas […]


Procuradores-Gerais do Nordeste traçam estratégias para atuação em 2019

FÓRUM DOS PROCURADORES-GERAIS DO NORDESTE 24 de janeiro de 2019 - 17:07

O Fórum Permanente de Procuradores–Gerais dos Estados do Nordeste reuniu-se nesta quinta-feira, 24, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), para tratar de pautas comuns aos Estados e deliberar medidas de atuação conjunta para o ano de 2019. Na ocasião, foram discutidos temas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental […]


Procuradores-Gerais do Nordeste se reúnem em Fortaleza para traçar metas para 2019

FÓRUM DOS PROCURADORES-GERAIS DO NORDESTE 23 de janeiro de 2019 - 17:30

Membros do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste se reúnem nesta quinta-feira, 24, às 10 horas, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O encontro tem como pauta temas jurídicos e judiciais comuns a região. O Fórum é um espaço permanente que tem o propósito de debater temas específicos de interesses […]


O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana e a vice-governadora, Izolda Cela, deram posse ao procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, para a gestão 2019/2022. O procurador comanda a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) desde o início da primeira gestão do chefe do Executivo, Camilo Santana. A solenidade foi realizada nesta terça-feira, 01 […]


  O governador Camilo Santana confirmou a permanência do procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, no cargo. O procurador-geral comanda à instituição desde o início da gestão do governador Camilo Santana. Juvêncio Viana é natural de Fortaleza, tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e doutorado em Direito […]


O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) reuniu-se em Fortaleza-CE, nesta segunda-feira, 10 de dezembro. O encontro foi realizado no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Entre outros assuntos, foram discutidos ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e outros temas jurídicos comuns às instituições. O encontro, foi presidido […]