Todas as notícias

O sistema prisional brasileiro à luz das Regras de Mandela

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 24 de junho de 2019 - 10:48

21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos O sistema prisional brasileiro à luz das Regras de Mandela é tema do 21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos, que se realizará no dia 26 de junho, às 9 horas, no Prédio da Justiça Federal. A iniciativa é do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), Centro de Estudos e […]


O VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: O Desafio Econômicos, Sociais e Culturais, por meio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL), oferta 15 bolsas integrais para representantes de comunidades. Os representantes interessados devem comparecer ao auditório do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), na Av. […]


O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) esteve reunido, na manhã desta terça-feira, 18, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, em Vitória. Além do procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, participaram do evento 21 procuradores-gerais. Na ocasião, discutiram temas de interesse comum a todos os […]


Procuradoria-Geral promove conferência sobre Direito Tributário

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 4 de junho de 2019 - 10:47

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 06, 13, 19 e 27 de junho, uma série de conferências sobre Direito Tributário. O conteúdo programático abordará os seguintes temas: I – A Execução Fiscal e o Direito de Defesa do Contribuinte, II – Medida […]


Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 21 de maio de 2019 - 10:33

21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento (CETREI) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e o Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO), realizam, no dia 29 de maio, palestra com o tema “Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil”. O evento faz parte do 21º […]


Representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e o procurador Ubiratan Andrade, foram oficialmente empossados, titular e suplente, respectivamente, integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). A solenidade foi realizada terça-feira, 14, na sede da Federação das Associações do Comércio. Trinta e seis conselheiros, […]


O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou mensagem encaminhada pelo Governo do Estado que promove alterações na Lei n.º 16.381/2017, autorizando a oferta e aceitação de garantia para créditos inscritos em dívida ativa. A medida possibilita o devedor oferecer como garantia integral de crédito inscrito em dívida ativa, ainda não cobrado judicialmente, seguro garantia bancário ou […]


É durante o estágio que ocorre o processo de formação de futuros profissionais. Nessa perspectiva, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), tem criado dispositivos para fortalecer a apropriação de saberes e fazeres. Nesse sentido, destaca-se o Seminário onde estagiários da instituição tornam-se expositores. A iniciativa, […]


Procuradoria-Geral participa de Seminário Estratégico da Sedet

CURSOS / SEMINÁRIOS / FÓRUNS 9 de maio de 2019 - 09:13

O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou, nesta quarta-feira, 08, do Seminário Estratégico, produzido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet). O encontro, realizado no Hotel Costa do Mar, reuniu secretários, dirigentes e técnicos de órgãos que compõem a Rede de Desenvolvimento. O objetivo do seminário foi compartilhar diretrizes e planos norteadores do desenvolvimento econômico […]


A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), Paulo Roberto Mourão e Débora Ximenes, junto com representantes Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) formalizaram, nesta segunda-feira, 06, a primeira reunião do grupo operacional do […]