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Inicia nesta quinta-feira, 07 de novembro, às 9h30, uma série de conferências sobre Direito Público. Esta é uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em homenagem a Márcia Sucupira Viana, advogada, professora universitária e Mestra em Políticas Públicas. As conferências acontecem também nos dias 14, 22 […]

Foi assinado nesta segunda-feira, 04, o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]

Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participam do III Tax Moot Competition Brasil 2019, em Belo Horizonte – MG. O Tax Moot Competition Brasil é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nos moldes da prática internacional de Moot Court, na qual as equipes inscritas devem apresentar, escrita e oralmente, […]

Encerramento do calendário de celebração dos 30 anos da ESACE Em solenidade que será realizada nesta terça-feira, 05, o procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, será agraciado com a comenda Roberto Martins Rodrigues, iniciativa da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE. A entrega da comenda ocorrerá durante sessão solene alusiva ao […]

O procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana participou, nesta quinta-feira, 31, de reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. A reunião foi realizada em Aracaju – SE, no auditório do Instituto Banese. O encontro teve o objetivo tratar de assuntos de interesses comuns aos estados da região e deliberar medidas para atuação conjunta das […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) expressa seus votos de pesar e lamento pelo falecimento da procuradora Regina Proença. Manifestamos afeto e admiração por sua atuação na PGE, na qual dedicou-se por 25 anos. Sua falta será sentida por todos que, durante esses anos, tiveram o privilégio de conviver e aprender com a sabedoria […]

Superlotação carcerária: o desafio O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), promove o XXV Fórum Nacional de Direito Penitenciário, nos dias 24 e 25 de outubro. O Fórum, com o tema central a “superlotação carcerária: o desafio”, conta […]

Membros do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), reuniram-se em Brasília, nesta terça-feira, 15, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na pauta, estratégias de atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais temas comuns aos estados. Paralelo a reunião do Conpeg, na capital […]

Informação e reconhecimento Uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), terá início nesta quinta-feira, 10, uma série de conferências sobre Direito Tributário. A atividade constitui-se numa homenagem ao procurador Jefferson de Paula Viana Filho, como forma de reconhecimento por sua atuação profissional. As conferências prosseguem nos […]

As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro Com a finalidade de conceder oportunidade de regularização de dívidas fiscais, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participam, nos dias 7 e 14 deste mês, de audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). A iniciativa tem o objetivo de dialogar […]