A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) tem participação relevante nas ações de combate à fome no Ceará. Na última sexta-feira, 21 de julho, foram assinados diversos acordos de cooperação do Pacto por um Ceará Sem Fome com o Governo Federal. Assinaram o acordo a Casa Civil; Procuradoria-Geral do Estado; Secretarias da Proteção Social; Desenvolvimento […]
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Os cinco procuradores do estado eleitos para a nova gestão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará serão empossados na próxima quinta-feira, 27 de julho. Os novos conselheiros, que terão mandato de 2023 a 2025, são Gerardo Márcio Maia Malveira, André Gustavo Carreiro Pereira, José Amaury Batista Gomes Filho, José Régis Nogueira Matias […]
Uma semente plantada pela iniciativa de servidores da Central de Licitações do Ceará, em dezembro de 2015, cresceu e se transformou em uma biblioteca com 622 títulos. Por meio da doação das idealizadoras e de colegas de trabalho da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Ciranda Literária tornou-se uma árvore frondosa. O acervo contempla […]
O Exército divulgou nesta terça-feira, 11 de julho, a ata da reunião da qual participaram representantes do Grupo de Trabalho do Ceará que acompanha o processo de litígio com o Piauí. Os técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e integrantes do GT, Cleyber Nascimento de Medeiros e Jader Ribeiro de […]
Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar que subsidia a defesa do Ceará em relação ao litígio com o Piauí, os geógrafos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cleyber Medeiros e Jader de Lima, participaram nesta sexta-feira, 7 de julho, em Brasília, de reunião convocada pelo Exército Brasileiro sobre a […]
O contexto que envolve o processo da Ação Cível Originária Nº 1.831/2011 foi o tema da entrevista veiculada no programa Cena Pública, da TV Ceará, desta quarta-feira, 5 de julho. O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, esclareceu sobre a ação ajuizada pelo Estado do Piauí contra o Estado do Ceará, acerca dos limites entre […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou a Portaria Nº111/2023, no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2023, que designa os integrantes do Núcleo Estratégico para Demandas Especiais. A criação do núcleo se baseia na Lei Complementar nº 304, de 8 de maio de 2023, que tem como objetivo acompanhar […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) encerrou o primeiro semestre com sensação de missão cumprida devido aos avanços alcançados na implementação do seu Plano de Integridade. Por meio de diversas ações focadas na promoção de uma cultura de integridade, a instituição conseguiu estabelecer instrumentos, processos e estruturas baseados em boas práticas de governança, resultando […]
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária realizada no dia 28 de junho, projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que visa aprimorar a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Ceará. Essa medida tem como objetivo fortalecer a competência e a estrutura da instituição para combater fraudes no Regime Próprio de […]
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), veiculado na última quarta-feira (28 de junho), abordou a disputa territorial entre Ceará e Piauí que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Cível Originária nº 1.831/2011. Na ocasião, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, esclareceu sobre o tema. O programa na […]