Pesquisadores integrantes do Programa Cientista Chefe, procuradores do estado e assessores das setoriais da PGE-CE dialogaram sobre sugestões de otimização de fluxos por meio de automação/ automatização. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 19 de janeiro, foram discutidas ideias que podem contribuir para o trabalho realizado pelas equipes da PGE-CE e do Cientista Chefe. Com essa […]
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Enquanto a perícia do Exército na região cearense disputada pelo Piauí está sendo realizada e tem conclusão prevista para maio de 2024, o estado do Ceará vem aprofundando os trabalhos que subsidiam a defesa do povo cearense na Ação Cível Originária (ACO) nº 1831. Tal ação foi ajuizada pelo estado do Piauí no Supremo Tribunal […]
O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (21), em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um acordo de gestão integrada e ampliada entre o governo do Ceará e o ICMBio para o Parque Nacional de Jericoacoara e as APAs da Lagoa […]
“O livro derruba a tese de que nós do Ceará só temos o sentimento de pertencimento. Nós temos documentos que provam a conquista, temos a posse e temos o domínio ininterrupto desde a criação da capitania do Ceará”, afirmou o historiador João Bosco Gaspar, autor da obra “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio […]
O livro “Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí” será lançado, nesta segunda-feira (11/12), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec). A publicação tem como autor o professor João Bosco Gaspar, que é […]
Quase dois séculos de vivências e memórias de pelo menos seis gerações estão marcados no território da comunidade remanescente de quilombo Três Irmãos, que está localizada entre os municípios cearenses de Croatá e Ipueiras. A comunidade quilombola fica em área pleiteada pelo estado vizinho na Ação Cível Originária nº 1.831, que tramita no Supremo Tribunal Federal […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) está participando do mutirão de pagamento de precatórios do Estado realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), seguindo a lista cronológica de requisição, para cinco dias de dezembro deste ano. Serão contemplados no mutirão 150 precatórios, referentes a 164 credores. As audiências iniciadas no último dia 4 […]
Ascom Gab-Primeira dama – Texto Além do envolvimento de servidores e colaboradores, a campanha também se estende à população em geral Com o intuito de proporcionar mais alegria para crianças em situação de extrema vulnerabilidade atendidas pelas Cozinhas do Programa Ceará Sem Fome, durante o período natalino, o Governo do Estado realiza uma Campanha de […]
Prédio da Central de Licitações passará por manutenção e setores funcionarão em outros locais temporariamente Com o intuito de modernizar suas instalações e proporcionar ambientes de trabalho mais adequados aos seus servidores e colaboradores, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) anuncia uma fase de manutenção no prédio da Central de Licitações. Durante esse período, […]
Conhecimento técnico, troca de informações e avaliação de casos concretos marcaram a realização do Ciclo de Formação – Ceará Licita, cujas etapas presenciais foram encerradas nesta sexta-feira, 1º de dezembro. A capacitação conta com um total de 60 horas-aula e foi iniciada em outubro. Após as 30 horas-aula da etapa presencial, continuam disponíveis as aulas […]