Evento integrou programação do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais realizado em Fortaleza A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou nesta quinta-feira, 13 de abril, da reunião dos integrantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que foi realizada em Fortaleza. O evento fez parte da programação do X Encontro […]
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O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa foi nomeado pelo critério de antiguidade A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou na última sexta-feira, 31 de março, da sessão solene do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) que confirmou a posse do desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa. Na oportunidade, a PGE-CE […]
Atualmente, 92 procuradores representam o estado do Ceará e contribuem para a viabilização de políticas públicas em benefício da sociedade Em 30 de março, é comemorado o Dia Estadual do Procurador do Estado do Ceará, data instituída pela Lei Nº 16.288, de 20 de julho de 2017. Para marcar esse momento, alguns procuradores do Estado […]
Gestores públicos realizaram visitas institucionais à Procuradoria-Geral A Procuradoria-Geral do Ceará tem buscado fortalecer o diálogo com todos os órgãos e as Secretarias de Estado e se disponibilizado a prestar as orientações necessárias para garantir a segurança jurídica das medidas que são tomadas na gestão pública. Nesta semana, a PGE-CE recebeu representantes da Secretaria dos […]
Eventos contaram com a participação da comunidade em três municípios abrangidos pelo Parque A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) está realizando, juntamente com as Secretarias do Meio Ambiente e do Turismo, quatro oficinas para elaboração de projeto de gestão compartilhada do Parque Nacional (PARNA) de Jericoacoara. As oficinas aconteceram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17 […]
Roda de conversa contou com participação de educadora física e fotógrafa Raíssa Forte As trabalhadoras da Procuradoria-Geral do Ceará participaram neste 8 de março de um encontro que teve como tema “Múltiplas e Únicas”. O evento realizado no Centro de Convivência da PGE-CE também contou com a presença das integrantes da Comissão de Acolhimento […]
A conciliação representa avanço nas negociações com pessoas físicas e jurídicas e contribui com a redução de processos no Judiciário Só no ano passado 41 acordos foram acertados pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, o que viabilizou a economia de R$ 62.836.201,84 ao Estado do […]
Comemorado hoje, o Dia Mundial da Justiça Social (20 de fevereiro) propõe a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de outras formas de exclusão ou marginalização A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) contribuiu com a elaboração de projetos de lei relevantes apresentados pelo Executivo estadual e aprovados recentemente na […]
O Comitê tem o objetivo de propor providências administrativas e de inovação ao Gabinete O Comitê Consultivo de Gestão Interna (CCGI) formado pelos procuradores do Estado André Luiz Sienkievicz Machado, Caroline Moreira Gondim, João Régis Nogueira Matias, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha e André Gustavo Carreiro Pereira realizou o primeiro encontro de trabalho nesta quarta-feira, […]
Central de Licitações completa 16 anos de pioneirismo e torna-se referência para outros estados O Ceará foi uma das primeiras unidades da federação a contar com a integração e a sistematização das licitações em âmbito estadual, a partir de 2007. No ano passado, o trabalho realizado pela Central de Licitações representou economia de R$ […]