Conhecimento técnico, troca de informações e avaliação de casos concretos marcaram a realização do Ciclo de Formação – Ceará Licita, cujas etapas presenciais foram encerradas nesta sexta-feira, 1º de dezembro. A capacitação conta com um total de 60 horas-aula e foi iniciada em outubro. Após as 30 horas-aula da etapa presencial, continuam disponíveis as aulas […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa, no dia 1° de dezembro, da palestra “LGPD no setor público: Era dos dados e responsabilidade com as pessoas”. A programação faz parte da sétima edição da Feira do Conhecimento, que acontece de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará. […]
O diálogo entre a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Secretaria da Fazenda pode resultar em fluxos de trabalho mais eficientes e ampliar a arrecadação estadual. Na última segunda-feira (20), representantes da Procuradoria e da Sefaz discutiram propostas e alinharam formas de otimizar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Ceará. […]
O tão aguardado Dia do Servidor este ano promete superar as expectativas, com uma celebração que é especial e unificada. O evento de 2023 está sendo orquestrado em colaboração com a Secretaria da Pesca e Aquicultura, Secretaria de Turismo, Secretaria de Ciência e Tecnologia, e com o valioso apoio do Hemoce, da Escola de Saúde […]
Em uma tarde de reflexão e sensibilização, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) promoveu a palestra ‘Valorização da Vida’ em apoio ao Setembro Amarelo, com a psicóloga Thaís Sousa Silva Belo da Fonseca. O evento foi realizado na última quinta-feira, 21 de setembro. Thaís apresentou uma pergunta crucial: Quando foi a última vez que […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) promove, em 29 de agosto, palestra sobre o tema “O erro grosseiro e a atuação do gestor diante da nova Lei de Licitações”. O evento, que será mediado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, contará com a palestra dos professores de Direito João Marcelo Rego Magalhães […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou a Portaria Nº111/2023, no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2023, que designa os integrantes do Núcleo Estratégico para Demandas Especiais. A criação do núcleo se baseia na Lei Complementar nº 304, de 8 de maio de 2023, que tem como objetivo acompanhar […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) encerrou o primeiro semestre com sensação de missão cumprida devido aos avanços alcançados na implementação do seu Plano de Integridade. Por meio de diversas ações focadas na promoção de uma cultura de integridade, a instituição conseguiu estabelecer instrumentos, processos e estruturas baseados em boas práticas de governança, resultando […]
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária realizada no dia 28 de junho, projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que visa aprimorar a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Ceará. Essa medida tem como objetivo fortalecer a competência e a estrutura da instituição para combater fraudes no Regime Próprio de […]
Em sessão solene realizada em comemoração ao Dia do Procurador do Estado, a Casa Legislativa ressaltou a importância da categoria para a população cearense O Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu os procuradores do Estado na sessão solene realizada por ocasião do Dia Estadual do Procurador do Estado do Ceará, comemorado em […]