(Foto: João Victor Costa/Asscom PGE-CE) A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) editaram uma instrução normativa conjunta que regulamenta os procedimentos de análise para a concessão inicial de benefícios previdenciários. O objetivo da ação é dar mais agilidade ao funcionamento da Central de Processamentos […]
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O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro em todo o mundo, simboliza a importância crucial de conscientizar governos, organizações e cidadãos sobre a necessidade de garantir a integridade e a confidencialidade dos dados em um cenário cada vez mais digitalizado. Nesse contexto, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), que […]
Conhecimento técnico, troca de informações e avaliação de casos concretos marcaram a realização do Ciclo de Formação – Ceará Licita, cujas etapas presenciais foram encerradas nesta sexta-feira, 1º de dezembro. A capacitação conta com um total de 60 horas-aula e foi iniciada em outubro. Após as 30 horas-aula da etapa presencial, continuam disponíveis as aulas […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Conecta PGE Lab e em parceria com o Mestrado de Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza (Unifor), realizou mais uma edição do Ciclo de Debates sobre Inovação Jurídica. O evento realizado na última quarta-feira, 20 de setembro, debateu o tema “Inteligência […]
O estado do Ceará deu mais um grande passo rumo ao futuro nesta-segunda-feira, com a assinatura do Projeto de Lei que institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde (H2V) e a criação do Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de Hidrogênio Verde, que tem a PGE-CE como integrante. A Mensagem segue para apreciação e […]
A PGE-CE participou nesta sexta-feira (28) de reunião dos secretários e secretárias estaduais na Residência Oficial do Governo. No encontro, foram apresentados os projetos em execução e o que está sendo planejado para os próximos seis meses. A Procuradoria-Geral destacou os resultados das economias alcançadas no primeiro semestre do ano e abordou temas como arrecadação […]
Os cinco procuradores do estado eleitos para a nova gestão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará serão empossados na próxima quinta-feira, 27 de julho. Os novos conselheiros, que terão mandato de 2023 a 2025, são Gerardo Márcio Maia Malveira, André Gustavo Carreiro Pereira, José Amaury Batista Gomes Filho, José Régis Nogueira Matias […]
Uma semente plantada pela iniciativa de servidores da Central de Licitações do Ceará, em dezembro de 2015, cresceu e se transformou em uma biblioteca com 622 títulos. Por meio da doação das idealizadoras e de colegas de trabalho da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Ciranda Literária tornou-se uma árvore frondosa. O acervo contempla […]
Segunda edição de “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” contou com participação de procuradores do Estado e juristas de outros órgãos A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará encerrou nesta quarta-feira o segundo dia dos seminários jurídicos que abordaram temas sugeridos pela Consultoria-Geral da PGE-CE. Na oportunidade foram realizadas exposições sobre temas jurídicos relevantes […]
Atualmente, 92 procuradores representam o estado do Ceará e contribuem para a viabilização de políticas públicas em benefício da sociedade Em 30 de março, é comemorado o Dia Estadual do Procurador do Estado do Ceará, data instituída pela Lei Nº 16.288, de 20 de julho de 2017. Para marcar esse momento, alguns procuradores do Estado […]