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O resultado final do Diagnóstico de Integridade indicou nível de aderência OTIMIZADO, enquadrando a PGE no grau máximo de maturidade em seus processos internos. A PGE-CE fecha o ano de 2022 com o sentimento de dever cumprido. Diversas ações voltadas ao estabelecimento da cultura de integridade permitiram a implementação de instrumentos, processos e estruturas fundamentados […]

O evento de âmbito nacional foi realizado em Fortaleza, de 9 a 11 de novembro A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) marcou presença, por meio da ouvidora, Maria Braz Paula, do XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores, realizado de 9 a 11 de novembro, em Fortaleza. A Ouvidoria da PGE-CE vem participando de capacitações, com […]

O Estado do Ceará ganhará dez novos procuradores a partir da próxima sexta-feira, 10 de junho, quando tomam posse os aprovados no concurso público iniciado em outubro de 2021 e encerrado em maio deste ano. Sete vagas das dez oferecidas foram ocupadas por candidatos de ampla concorrência, uma por candidato que se declarou com deficiência […]

Existem muitas atividades de trabalho da PGE-CE que podem ser positivamente impactadas pela inovação. A Procuradoria da Administração Indireta e de Politicas Públicas (Procadin), que dentre outras coisas, está a frente dos processos que envolvem a área da saúde, atua em constante articulação com outros órgãos e esferas na busca de iniciativas e soluções em […]

Na próxima terça-feira, 26 de abril, a PGE-CE receberá os novos estagiários de pós-graduação com um seminário de apresentação da casa. O encontro contará com a participação dos procuradores-chefes de cada setor da Procuradoria-Geral do Estado, além da Procuradora-Geral Camily Cruz. O objetivo é que ao iniciarem os trabalhos, no próximo dia 2 de maio, […]

Mais um recurso do Portal do Contribuinte, o ConsultaJud é um sistema virtual para dar celeridade a processos fiscais no Tribunal de Justiça. Um marco na história da cooperação entre poderes. A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) apresentou ao Tribunal de Justiça do Ceará nesta quarta-feira, 23 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, um Sistema de […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), representada pelo procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, se fez presente na Solenidade virtual de outorga da Medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense em homenagem póstuma à juíza federal Débora Aguiar da Silva Santos, que também foi procuradora do Estado. O evento foi realizado na manhã desta […]

Sete dos nove estados da Região Nordeste moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo Federal cobrando correção na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. A iniciativa, assinada pelos procuradores-gerais do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, reclama da alocação de recursos e contemplação […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, no dia 13 de fevereiro, nova conferência sobre Direito Público. O evento contará com a palestra do Doutor em Direito, juiz da Fazenda Pública e professor de Direito Processual, Mantovanni Colares Cavalcante, abordando “A importância das turmas recursais […]

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2018, poderão receber desconto de 100% em multas e juros, se realizarem o pagamento à vista até o dia 30 de dezembro de 2019. O benefício é garantido pela Lei […]