A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) lança, nesta quarta-feira (03), o segundo edital de adesão para inscritos na dívida ativa referentes à cobrança de créditos ambientais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). A ação faz parte da "Semana da Pauta Verde", uma[...]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou, nesta segunda-feira (18), a reunião de abertura do processo de elaboração do Planejamento Estratégico 2026-2029. Os estudos preliminares tiveram início no mês de abril, com discussões conduzidas por cada setor da instituição. Neste primeiro encontro, foram debatidas as atualizações da missão, visão e valores da Procuradoria. Com[...]

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), realizou, nesta sexta-feira (15), a solenidade de lançamento do programa “PGE de Portas Abertas: Construindo Oportunidades” e da Escola Superior de Formação Jurídica da PGE-CE. O programa será regulamentado por meio de decreto assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas. O[...]

A ética é um dos pilares que orienta a atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Como aprimoramento deste pilar, a PGE-CE apresenta a Cartilha de Ética da instituição, um material que reforça valores como integridade, transparência, responsabilidade e respeito no exercício das funções públicas. A cartilha é um guia prático para o dia[...]