Processo Judicial (UECE, UVA E URCA) nº 0039300-21.1992.5.07.0004 Com o intuito de dar efetividade ao ajustado com o Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará (SINDESP), a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) convoca os professores substituídos envolvidos no processo trabalhista nº 0039300-21.1992.5.07.0004, interessados em firmar o acordo. A adesão dos [...]

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana e a vice-governadora, Izolda Cela, deram posse ao procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, para a gestão 2019/2022. O procurador comanda a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) desde o início da primeira gestão do chefe do Executivo, Camilo Santana. A solenidade foi realizada nesta terça-feira, 01 [...]

  O governador Camilo Santana confirmou a permanência do procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, no cargo. O procurador-geral comanda à instituição desde o início da gestão do governador Camilo Santana. Juvêncio Viana é natural de Fortaleza, tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e doutorado em Direito [...]

AVISO - PROCESSO JUDICIAL (UECE, UVA e URCA) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 0039300-21.1992.5.07.0004 Conforme ajustado com o Sindicato dos Docentes do Ensino Superior do Ceará (Substituto Processual), por intermédio de sua Advogada Dra. Glayddes Sindeaux, bem como após amplo e irrestrito atendimento a grande grupo de Professores Substituídos que procuraram esta PGE-Ce, torna-se pública a minuta [...]

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) reuniu-se em Fortaleza-CE, nesta segunda-feira, 10 de dezembro. O encontro foi realizado no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Entre outros assuntos, foram discutidos ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e outros temas jurídicos comuns às instituições. O encontro, foi presidido [...]

Fortaleza sedia, na próxima segunda-feira, 10, reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. O encontro, que será presidido pelo presidente do CONPEG, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, tem como pauta ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e [...]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza o segundo módulo do Curso de Direito Administrativo – Atos Administrativos e Serviço Público. A formação acontece nos dias 04, 05, 11, 12, 18 e 19 de dezembro, de 9h30min às 11h. O conteúdo programático será ministrado pelo [...]