O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) reuniu-se em Fortaleza-CE, nesta segunda-feira, 10 de março. O encontro foi realizado no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Entre outros assuntos, foram discutidos ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e outros temas jurídicos comuns às instituições. O encontro, foi presidido [...]

Fortaleza sedia, na próxima segunda-feira, 10, reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. O encontro, que será presidido pelo presidente do CONPEG, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, tem como pauta ações estratégicas das PGEs, equilíbrio fiscal, atuações interfederativas e [...]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza o segundo módulo do Curso de Direito Administrativo – Atos Administrativos e Serviço Público. A formação acontece nos dias 04, 05, 11, 12, 18 e 19 de dezembro, de 9h30min às 11h. O conteúdo programático será ministrado pelo [...]

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e Faculdade Metropolitana de Fortaleza (FAMETRO), realizam, no dia 28 de novembro, o 20º Fórum Permanente dos Direitos Humanos. O evento terá como temática central “O Direito à Educação e a Educação em Direitos Humanos”. [...]

Profissionais do meio jurídico e estudantes de direito poderão participar gratuitamente do Seminário de Direito, a ser realizado nos dias 23 e 30 de novembro. A iniciativa é da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), coordenada pelo professor e procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. O conteúdo programático abordará três temas dia: Dia 23 - [...]

Será lançado hoje, 12, às 18 horas, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, o livro “O Federalismo na Visão dos Estados”. O procurador-geral e adjunto do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana e Ariano Melo Pontes, respectivamente, assinam artigos na coletânea. O livro é escrito por 14 procuradores-gerais dos Estados e [...]

Estão abertas as inscrições prévias (submetidas a uma seleção posterior) para alunos e observadores do VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: O Desafio Econômicos, Sociais e Culturais, que se realizará em Fortaleza, Ceará, no período de 19 a 30 de agosto de 2019, sob a organização do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e [...]