O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realizou, nesta sexta-feira, 29, reunião virtual para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica gradual e pós pandemia do coronavírus. Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, destacou a criação da comissão para analisar a retomada gradual das[...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido do Governo do Estado do Ceará, por meio de iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), cassando os efeitos de liminar que autorizava a reabertura e funcionamento de salões de barbeiros e cabeleireiros, não obstante a vigência das medidas de isolamento social no Ceará. O medida foi apreciada e[...]

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) abre prazo de recebimento de artigos para publicação na Revista PGE-CE/2020, versão on-line. Toda colaboração deverá ser enviada para os e-mails cesarbl@matrix.com.br, andre.machado@pge.ce.gov.br e vanessamesquita096@gmail.com, até o dia 15 de agosto de 2020. Veja o Edital

Em virtude da pandemia do coronavírus, no momento, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está operando remotamente. O atendimento está sendo viabilizado através dos seguintes canais: ✅ Procuradoria da Administração Direta e Políticas Públicas (PROCADIN) Telefone: (85) 3459-6359 E-mail: saude.procadin@pge.ce.gov.br ✅ Procuradoria Fiscal (PROFIS) / Procuradoria da Dívida Ativa (PRODAT) / Célula da Dívida Ativa (CEDAT)[...]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários, divulga o gabarito e as provas aplicadas no Processo Seletivo de Estagiários, realizado no último domingo, dia 15 de março. O certame destinou-se à formação de cadastro reserva de estagiários. Foram aplicados dois tipos de avaliação de caráter[...]

Sete dos nove estados da Região Nordeste moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo Federal cobrando correção na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. A iniciativa, assinada pelos procuradores-gerais do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, reclama da alocação de recursos e contemplação[...]

Provas do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito, serão realizadas no dia 15 de março de 2020, às 8h, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – Bloco: K. A seleção consiste na aplicação de duas avaliações, de caráter eliminatório e classificatório, sendo[...]