Superlotação carcerária: o desafio O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), promove o XXV Fórum Nacional de Direito Penitenciário, nos dias 24 e 25 de outubro. O Fórum, com o tema central a “superlotação carcerária: o desafio”, conta[...]

Membros do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), reuniram-se em Brasília, nesta terça-feira, 15, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na pauta, estratégias de atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais temas comuns aos estados. Paralelo a reunião do Conpeg, na capital[...]

Informação e reconhecimento Uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), terá início nesta quinta-feira, 10, uma série de conferências sobre Direito Tributário. A atividade constitui-se numa homenagem ao procurador Jefferson de Paula Viana Filho, como forma de reconhecimento por sua atuação profissional. As conferências prosseguem nos[...]

As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro Com a finalidade de conceder oportunidade de regularização de dívidas fiscais, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participam, nos dias 7 e 14 deste mês, de audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). A iniciativa tem o objetivo de dialogar[...]

Representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participaram, na manhã desta segunda-feira, 30, da primeira audiência do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O Comitê tem o objetivo de apurar e reprimir crimes contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro com atuação voltada à adoção de medidas judiciais e administrativas para[...]

O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reuniu-se, 25, em Fortaleza, como parte da programação do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que ocorreu de 24 a 27 de setembro, no Gran Marquise Hotel. A reunião do colegiado tratou de temas de interesse comuns dos estados,[...]

Durante o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que acontece em Fortaleza, de 24 a 27 de setembro, será realizada reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para tratar de temas relevantes relacionados com o Pacto Federativo. O encontro acontecerá no dia 25, às 9[...]