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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da PGE, abre inscrições para Processo Seletivo de Estagiários 2019, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. O certame destina-se à formação de cadastro reserva de estagiários. As[...]

Inicia nesta quinta-feira, 07 de novembro, às 9h30, uma série de conferências sobre Direito Público. Esta é uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em homenagem a Márcia Sucupira Viana, advogada, professora universitária e Mestra em Políticas Públicas. As conferências acontecem também nos dias 14, 22[...]

Foi assinado nesta segunda-feira, 04, o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar[...]

Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participam do III Tax Moot Competition Brasil 2019, em Belo Horizonte - MG. O Tax Moot Competition Brasil é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nos moldes da prática internacional de Moot Court, na qual as equipes inscritas devem apresentar, escrita e oralmente,[...]

Encerramento do calendário de celebração dos 30 anos da ESACE Em solenidade que será realizada nesta terça-feira, 05, o procurador-geral do estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, será agraciado com a comenda Roberto Martins Rodrigues, iniciativa da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE. A entrega da comenda ocorrerá durante sessão solene alusiva ao[...]

O procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana participou, nesta quinta-feira, 31, de reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. A reunião foi realizada em Aracaju - SE, no auditório do Instituto Banese. O encontro teve o objetivo tratar de assuntos de interesses comuns aos estados da região e deliberar medidas para atuação conjunta das[...]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) expressa seus votos de pesar e lamento pelo falecimento da procuradora Regina Proença. Manifestamos afeto e admiração por sua atuação na PGE, na qual dedicou-se por 25 anos. Sua falta será sentida por todos que, durante esses anos, tiveram o privilégio de conviver e aprender com a sabedoria[...]