Evento com especialistas capacita o público interno da Procuradoria-Geral, que instalou em outubro Comitê Estratégico para Proteção de Dados Pessoais A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará reunirá procuradores, servidores e colaboradores para evento que será realizado no dia 12 de dezembro com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os temas da proteção de dados e […]
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A governadora em exercício, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, foi representada pela procuradora-geral Camily Cruz na cerimônia “É muito bom ver mulheres ascendendo a uma função que vai contribuir fortemente com a nossa sociedade”, disse a procuradora-geral do Estado do Ceará, Camily Cruz, durante a posse da procuradora do Ministério Público especial junto ao Tribunal de […]
A procuradora-geral Camily Cruz agradeceu a homenagem prestada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno, homenageou a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), representada pela procuradora-geral Camily Cruz. A presidente do TRT-7 entregou, nesta sexta-feira, 21 de outubro, […]
Ao lado da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a procuradora-geral do Ceará, Camily Cruz, participou ontem, em Brasília, de audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam os estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS […]
O grupo deliberativo e operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) reuniu-se nesta terça-feira, 31 de maio, para discutir os casos de contribuintes (grandes devedores, empresas ou grupos econômicos) cujas atividades econômicas estão relacionadas à sonegação fiscal e prática de crimes contra a ordem tributária. O comitê, integrado por representantes […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) lança mais um canal de atendimento ao público. Agora, além de, presencialmente e por telefone, a consultoria geral da PGE-CE também está no whatsapp com o número: (85) 987321002. É papel deste setor, dentre outras questões, a análise de processos de aposentadoria, transferência para a reserva, reformas e […]
Existem muitas atividades de trabalho da PGE-CE que podem ser positivamente impactadas pela inovação. A Procuradoria da Administração Indireta e de Politicas Públicas (Procadin), que dentre outras coisas, está a frente dos processos que envolvem a área da saúde, atua em constante articulação com outros órgãos e esferas na busca de iniciativas e soluções em […]
Publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 13 de abril de 2022, o edital Nº001/2022/CSPGE-CE que anuncia a realização de processo eleitoral para escolha de 01 (um) membro para o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (mandato 2022/2023). O documento informa que poderão se inscrever à eleição Procuradores do Estado estáveis, de conformidade […]
Mais um recurso do Portal do Contribuinte, o ConsultaJud é um sistema virtual para dar celeridade a processos fiscais no Tribunal de Justiça. Celeridade, transparência, acessibilidade e cooperação são os pilares da ferramenta. A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) apresentou nesta quarta-feira, 23 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, o ConsultaJud, ao Tribunal de Justiça do […]
Ocorrido na sede da Procuradoria-Geral do Estado, o evento contou com a presença do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realizou na manhã de hoje (18), solenidade de instalação da sua Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC), órgão vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral, a quem […]