A missão da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) será fortalecida com a atuação dos dez novos procuradores empossados pela governadora Izolda Cela na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com as presenças da procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, familiares dos empossados e outras […]
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Categoria: Institucional
Na última segunda-feira, 18 de abril, a PGE-CE recebeu a diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Priscilla Dias, para uma conversa sobre as atividades da EGP-CE e as maneiras de aproveitar mais e melhor os cursos oferecidos pelo órgão. A reunião contou com a presença do Procurador André Machado, da assessora […]
A data de hoje celebra 45 anos de criação da PGE-CE e, desde 2017, é também o Dia do Procurador do Estado do Ceará. Nos alegra chegar aqui com os avanços que a PGE-CE, por meio de cada um dos seus procuradores e com o suporte de seu quadro funcional, alcançou ao longo dos anos. […]
Atribuições * Patrocinar judicial e extrajudicialmente, os interesses do Estado nas causas e interesses relacionados a licitações, contratos administrativos, convênios e demais formas de ajustes firmados pelo Estado do Ceará, salvo nos feitos de competências de outros órgãos da Procuradoria-Geral do Estado; * Patrocinar judicial e extrajudicialmente, os interesses do Estado nas causas e interesses […]
Atribuições Atividades realizadas em observância aos ditames do artigo 20-A da Lei complementar Nº 58/2006, com as alterações da Lei complementar Nº 61/2007, regulamentada pelos decretos de números 29.8190/2009 e 29.990/2009. 1 Analisar relatórios mensais das avaliações dos procuradores do estado para fixação dos valores do Prêmio de Desempenho pelo Centro de Tecnologia da Informação, […]
Atribuições Responsável pela produção das Leis Estaduais, fazendo o intermédio entre Procuradoria Geral, Assembleia Legislativa, Gabinete do Governador e Diário Oficial. Desde a numeração de mensagens com projetos de leis enviados à Assembleia para discussão em plenária a envio das, então Leis, para publicação no Diário Oficial. Contato Assessor: Helvécio Waldner Melo Telefone: (85) 3459-6324 […]
Atribuições * Composta pela equipe de leitura e a equipe do arquivo, possui como atribuição precípua promover a leitura de todos os diários de justiça estaduais e federais com o objetivo de colher as publicações, intimações e/ou notificações referentes aos processos judiciais de interesse e acompanhados pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. *Os colaboradores/servidores integrantes […]
Atribuições Recebimento dos mandados judiciais, citações, intimações e notificações entregues por: 1) Oficiais de Justiças oriundos1.1 do Fórum1.2 do tribunal de justiça1.3 da justiça federal1.4 da justiça do trabalho 2) Correios2.1 Capital2.2 Interior 3) de outros Órgãos 4) do Portal Eletrônico4.1 Justiça Federal do 1º Grau 4.2 Justiça Federal do 2º Grau 4.3 Justiça Federal […]
Atribuições Tem como objetivo auxiliar na obtenção de informações pertinentes aos aspectos fáticos e funcionais das demandas e, principalmente, analisar, avaliar e apurar os valores constantes dos processos ajuizados em favor ou desfavor do Estado do Ceará, procedendo à elaboração de relatórios técnicos e fornecimento de dados complementares, visando instrumentalizar e imprimir maior consistência e […]
Atribuições I – garantir o cumprimento das competências da CTI, através de planejamento, captação de recursos, coordenação, monitoramento e avaliação contínua dos indicadores de desempenho e de resultados das células; II – prestar assessoramento ao Procurador-Geral, Procuradores Adjuntos e Procurador Executivo sobre assuntos inerentes à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Inovação; III -manter atualizado […]