A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) tem participação relevante nas ações de combate à fome no Ceará. Na última sexta-feira, 21 de julho, foram assinados diversos acordos de cooperação do Pacto por um Ceará Sem Fome com o Governo Federal. Assinaram o acordo a Casa Civil; Procuradoria-Geral do Estado; Secretarias da Proteção Social; Desenvolvimento […]
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Categoria: Atuação PGE
Os cinco procuradores do estado eleitos para a nova gestão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará serão empossados na próxima quinta-feira, 27 de julho. Os novos conselheiros, que terão mandato de 2023 a 2025, são Gerardo Márcio Maia Malveira, André Gustavo Carreiro Pereira, José Amaury Batista Gomes Filho, José Régis Nogueira Matias […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP), obteve acordos em 26 das 30 audiências de conciliação realizadas no último dia 21 de junho. A taxa de sucesso de 86,7% representa para o Estado do Ceará economia de R$ 7,53 milhões. As audiências realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, […]
A atuação da Procuradoria-Geral do estado do Ceará (PGE-CE) também contribui para garantir a segurança alimentar a milhares de famílias cearenses. No dia 16 de junho, foi lançado o Pacto por um Ceará sem Fome, que tem como objetivo o envolvimento do poder público, das organizações da sociedade civil e da iniciativa privada em prol […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios – PROEXP, promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, rodada de audiências no dia 21 de junho de 2023. A iniciativa tem como objetivo agilizar o pagamento de precatórios. Segundo a Assessoria de Precatórios do Tribunal […]
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (29), reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Procuradoria-Geral do Estado, representados, respectivamente, pelo superintendente João Alfredo Telles Melo; o diretor técnico de operações, Paulo Henrique Lobo; assessoria jurídica, Ricardo Sá Benevides, e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes. Na pauta, questões que […]
Evento será realizado no dia 26 de maio no auditório do Cetrei A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Conecta PGE e o Mestrado de Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza (Unifor), realizará um Ciclo de Debates mensal a partir do dia 26 de maio, às 14h. O […]
Assembleia Legislativa realiza homenagem aos procuradores cearenses nesta segunda-feira A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai realizar uma sessão solene para comemorar o Dia do Procurador do Estado do Ceará – celebrado oficialmente em 30 de março. O evento será, nesta segunda-feira (22/05), a partir das 14h, no Plenário 13 de Maio. Na ocasião, […]
O grupo vai acompanhar, atuar ou prestar atividade consultiva em temas relevantes para o Estado do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) contará, na estrutura do Gabinete, com Núcleo Estratégico para Demandas Especiais, composto por quatro procuradores designados pelo Procurador-Geral. Este núcleo tem competência para o acompanhamento e/ou a atuação em ações judiciais […]
Segunda edição de “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” contou com participação de procuradores do Estado e juristas de outros órgãos A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará encerrou nesta quarta-feira o segundo dia dos seminários jurídicos que abordaram temas sugeridos pela Consultoria-Geral da PGE-CE. Na oportunidade foram realizadas exposições sobre temas jurídicos relevantes […]