Segunda edição de “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” contou com participação de procuradores do Estado e juristas de outros órgãos A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará encerrou nesta quarta-feira o segundo dia dos seminários jurídicos que abordaram temas sugeridos pela Consultoria-Geral da PGE-CE. Na oportunidade foram realizadas exposições sobre temas jurídicos relevantes […]
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Categoria: Atuação PGE
A iniciativa vai discutir temas sugeridos pela Consultoria-Geral da Procuradoria-Geral A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza nos dias 18 e 19 de abril o evento “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”. O seminário será realizado no auditório do Cetrei, a partir das […]
Evento integrou programação do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais realizado em Fortaleza A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou nesta quinta-feira, 13 de abril, da reunião dos integrantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que foi realizada em Fortaleza. O evento fez parte da programação do X Encontro […]
O evento híbrido contou com a presença de 250 servidores e com 680 inscritos na modalidade on-line A realização do I Seminário de Orientações sobre a Nova Lei de Licitações (Lei Nº 14.133/2021) contou com a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O evento híbrido teve mais de 900 participantes, entre os que […]
Procuradores do município de Fortaleza participaram de reunião ordinária da CPRAC no último dia 29 de março A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará recebeu procuradores municipais de Fortaleza para a troca de experiência quanto ao funcionamento das Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos das Procuradorias. Os procuradores de Fortaleza, Marcela Vila Nova, Arthur Régis […]
Reconhecimento foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a instituições que apoiam o combate à violência doméstica no Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará foi agraciada nesta quarta-feira (22/03) com o Selo “Empresa Parceira” do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em solenidade realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, a […]
Eventos contaram com a participação da comunidade em três municípios abrangidos pelo Parque A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) está realizando, juntamente com as Secretarias do Meio Ambiente e do Turismo, quatro oficinas para elaboração de projeto de gestão compartilhada do Parque Nacional (PARNA) de Jericoacoara. As oficinas aconteceram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17 […]
Ao longo de 2022, a Ouvidoria da Procuradoria-Geral teve um total de 599 manifestações Neste 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei Nº 12.632/12. Quem exerce essa função atua para intermediar as relações entre os cidadãos e os órgãos ou entidades, promovendo a qualidade da comunicação entre eles […]
A finalidade principal da Lei Nº14.133, que terá vigência plena a partir de abril, é que a administração pública contrate melhor, por um preço justo e com menos riscos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vem atuando na capacitação sobre a nova Lei […]
Encontros serão realizados nos dias 16 e 17 de março de 2023 em Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara A suspensão do edital de concessão, no último dia 7 de março, permitiu que o Estado possa dialogar com a União e com os envolvidos na gestão do Parque Nacional de Jericoacoara A gestão compartilhada do […]