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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 06, 13, 19 e 27 de junho, uma série de conferências sobre Direito Tributário. O conteúdo programático abordará os seguintes temas: I – A Execução Fiscal e o Direito de Defesa do Contribuinte, II – Medida […]

Inicia amanhã, 04 de abril, às 9h30, uma série de conferências sobre “Aquisições Públicas”. Essa é uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em homenagem ao coordenador adjunto da Central de Licitações, Alexandre Sales Arcanjo. As conferências acontecem também nos dias 11, 17 e 25 de […]

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Faculdade Metropolitana de Fortaleza (FAMETRO), iniciam o ciclo de palestras do 21º Fórum Permanente dos Direitos Humanos. O primeiro evento de 2019, cujo tema central é “As três vertentes da proteção internacional da […]

Os procuradores de Estado que integram o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias–Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) se reuniram, na última terça-feira,12, na sede da Procuradoria–Geral do Distrito Federal. O Ceará foi representado pelo procurador–chefe do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria–Geral, César Oliveira de Barros Leal. […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove, nos dias 14, 20 e 28 de fevereiro, série de conferências sobre Direito Constitucional. A iniciativa é uma homenagem póstuma ao advogado Francisco Musse Jereissati. O conteúdo programático abordará três temas – I: É possível compreender a modulação […]

Estão abertas as inscrições prévias (submetidas a uma seleção posterior) para alunos e observadores do VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: O Desafio Econômicos, Sociais e Culturais, que se realizará em Fortaleza, Ceará, no período de 19 a 30 de agosto de 2019, sob a organização do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e […]

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a Faculdade Metropolitana de Fortaleza (Fametro), realizam, no dia 30 de maio, o 20º Fórum Permanente dos Direitos Humanos, cujo o tema central é a “A Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove o terceiro módulo do “Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento ”. O curso será realizado nos dias 24 de maio e 7 de junho, de 8h30 às 12. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) e a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), realizam, no dia 14 de maio, às 10h, no auditório do Centro de Estudos e Treinamento (CETREI/PGE), o Seminário Advocacia Pública nos Tribunais Superiores. A iniciativa é uma alusão aos 41 anos da PGE, idealizada pela diretora de […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), abre inscrições para o Seminário de Direito, que será realizado no dia 04 de maio. A iniciativa é coordenada pelo progurador-geral do Estado, Juvêncio Viana. O seminário será realizado no auditório do Cetrei/PGE, situado na Av. Dr. José Martins […]