Cerca de 40 servidores e colaboradores da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participaram da quarta edição do Seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”. No evento realizado nos dias 27 e 28 de junho, no auditório da Central de Licitações, foram abordadas questões relacionadas à Dívida Ativa. Os palestrantes apresentaram temas como […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP), obteve acordos em 26 das 30 audiências de conciliação realizadas no último dia 21 de junho. A taxa de sucesso de 86,7% representa para o Estado do Ceará economia de R$ 7,53 milhões. As audiências realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, […]
O seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” de junho vai possibilitar que os participantes possam aprofundar o diálogo e a troca de saberes sobre temas relacionados à Dívida Ativa. O evento será realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), nos dias 27 […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, junto com representantes das secretarias de Estado, do Governo do Ceará e cidadãos da região do Maciço de Baturité participaram na última quarta-feira (22) do primeiro encontro regional do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027 do Estado do Ceará. O momento contribui para o planejamento de médio prazo que define […]
Da construção da escola em tempo integral ao VLT, dos instrumentos para viabilizar o programa de combate à fome ao fornecimento de serviços de saneamento, a gestão pública depende continuamente da realização de licitações. Um marco nesse processo de busca pela transparência e pela publicidade dos atos dos entes públicos foi a Lei N° 8.666, […]
A ministra Rosa Weber, que preside o Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e determinou nesta segunda-feira (19) que o montante referente ao pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) seja disponibilizado para o Estado […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) representou o Estado do Ceará, na última sexta-feira (16), em momento durante o Seminário Nordestino de Pecuária – PECNORDESTE reservado para esclarecer sobre o litígio com o Piauí.O evento que reúne 12 segmentos do agronegócio foi realizado em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará. Durante o diálogo […]
A atuação da Procuradoria-Geral do estado do Ceará (PGE-CE) também contribui para garantir a segurança alimentar a milhares de famílias cearenses. No dia 16 de junho, foi lançado o Pacto por um Ceará sem Fome, que tem como objetivo o envolvimento do poder público, das organizações da sociedade civil e da iniciativa privada em prol […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios – PROEXP, promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, rodada de audiências no dia 21 de junho de 2023. A iniciativa tem como objetivo agilizar o pagamento de precatórios. Segundo a Assessoria de Precatórios do Tribunal […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, visando aprimorar a gestão e o desenvolvimento de pessoas, implementou o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. A Portaria n°27 de 2023, publicada no dia 6 de junho, estabelece os objetivos e diretrizes desse programa, que integra o planejamento estratégico da instituição para o biênio 2022-2025. O programa […]