Modelo de gestão compartilhada será discutido com os municípios ligados diretamente ao Parque Ótima notícia para o Ceará. O governador Elmano de Freitas anunciou, na última quarta-feira (6 de setembro), por meio de suas redes sociais, que o Governo Federal cancelou o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ) através de publicação no […]
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A próxima edição do seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” será nos dias 13 e 14 de setembro, próximas quarta e quinta-feira, abordando temas relacionados às licitações públicas. O evento realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), tem início às 9h, no auditório […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) acompanhou a sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Estado desta terça-feira, 5 de setembro, na qual foi realizada a análise do Parecer Prévio das Contas de Governo. O relator do processo nº 00444/2023-7 foi o conselheiro do Tribunal Alexandre Figueiredo. Estão sob análise as contas dos então […]
Na última sexta-feira, 1º de setembro, o apoio institucional do Governo do Ceará para o fortalecimento das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi tema de reunião realizada com a Procuradoria-Geral do estado do Ceará (PGE-CE). Na ocasião, foram discutidos temas como inovação e segurança. O TRE-CE foi representado pelo presidente, desembargador Raimundo […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) designou recentemente as integrantes do Ceará para o Fórum Permanente de Equidade e Diversidade, que é vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A medida reafirma o compromisso da instituição com o diálogo permanente sobre esses temas. A atuação do Fórum no […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Central de Licitações, promoveu nesta terça-feira (29) palestra sobre o tema “O erro grosseiro e a atuação do gestor diante da nova Lei de Licitações”. A iniciativa de capacitação foi realizada no auditório da Central de Licitações, na sede da PGE-CE, e contou com mais […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) tem obtido importantes contribuições para a gestão pública com o fortalecimento do diálogo interinstitucional. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral para discutir medidas que possam otimizar serviços e ampliar a eficiência relacionados à arrecadação tributária no estado do […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou nos dias 23 e 24 de agosto um mutirão com os proprietários e posseiros de dois municípios da região onde haverá as obras de implantação do Projeto Malha D´água. A iniciativa deste mutirão envolve cerca de 32 proprietários e posseiros nas cidades de Solonópole e de Milhã, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) promove, em 29 de agosto, palestra sobre o tema “O erro grosseiro e a atuação do gestor diante da nova Lei de Licitações”. O evento, que será mediado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, contará com a palestra dos professores de Direito João Marcelo Rego Magalhães […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) possui canais digitais para garantir atendimento aos cidadãos. Por meio do Balcão Virtual, você recebe orientações de forma remota em relação a diversos serviços, como por exemplo: Solicitar esclarecimentos ou parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual, relacionados ao IPVA, ICMS e ITCD (Imposto sobre a Transmissão […]