Categoria: Atuação PGE

Na última sexta-feira, 1º de setembro, o apoio institucional do Governo do Ceará para o fortalecimento das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi tema de reunião realizada com a Procuradoria-Geral do estado do Ceará (PGE-CE). Na ocasião, foram discutidos temas como inovação e segurança. O TRE-CE foi representado pelo presidente, desembargador Raimundo […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) designou recentemente as integrantes do Ceará para o Fórum Permanente de Equidade e Diversidade, que é vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A medida reafirma o compromisso da instituição com o diálogo permanente sobre esses temas. A atuação do Fórum no […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Central de Licitações, promoveu nesta terça-feira (29) palestra sobre o tema “O erro grosseiro e a atuação do gestor diante da nova Lei de Licitações”. A iniciativa de capacitação foi realizada no auditório da Central de Licitações, na sede da PGE-CE, e contou com mais […]

  A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) tem obtido importantes contribuições para a gestão pública com o fortalecimento do diálogo interinstitucional. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral para discutir medidas que possam otimizar serviços e ampliar a eficiência relacionados à arrecadação tributária no estado do […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou nos dias 23 e 24 de agosto um mutirão com os proprietários e posseiros de dois municípios da região onde haverá as obras de implantação do Projeto Malha D´água. A iniciativa deste mutirão envolve cerca de 32 proprietários e posseiros nas cidades de Solonópole e de Milhã, […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) possui canais digitais para garantir atendimento aos cidadãos. Por meio do Balcão Virtual, você recebe orientações de forma remota em relação a diversos serviços, como por exemplo: Solicitar esclarecimentos ou parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual, relacionados ao IPVA, ICMS e ITCD (Imposto sobre a Transmissão […]

  A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará informa que os ramais de telefonia fixa da PGE-CE estão inativos temporariamente. A PGE-CE solicitou o reparo à operadora de telefonia. Enquanto o contato pelos telefones fixos estiver impossibilitado, os cidadãos podem ligar para os celulares institucionais ou enviar e-mail. Saiba outras formas de entrar em contato com […]

Neste 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) ressalta que a advocacia, função essencial da justiça, é responsável pela garantia de direitos fundamentais, da liberdade individual e da observância às normas. A data comemorativa também é momento de reafirmar que, em suas diversas […]

O estado do Ceará deu mais um grande passo rumo ao futuro nesta-segunda-feira, com a assinatura do Projeto de Lei que institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde (H2V) e a criação do Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de Hidrogênio Verde, que tem a PGE-CE como integrante. A Mensagem segue para apreciação e […]

  Os integrantes do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz tomaram posse nesta quinta-feira, 3 de agosto, no Palácio da Abolição. O Conselho é composto por 16 instituições, incluindo representações do Sistema de Justiça e secretarias de Estado. Entre as competências do Conselho está acompanhar e monitorar a execução de projetos […]