A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) tem obtido importantes contribuições para a gestão pública com o fortalecimento do diálogo interinstitucional. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral para discutir medidas que possam otimizar serviços e ampliar a eficiência relacionados à arrecadação tributária no estado do […]
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Categoria: Atuação PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou nos dias 23 e 24 de agosto um mutirão com os proprietários e posseiros de dois municípios da região onde haverá as obras de implantação do Projeto Malha D´água. A iniciativa deste mutirão envolve cerca de 32 proprietários e posseiros nas cidades de Solonópole e de Milhã, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) possui canais digitais para garantir atendimento aos cidadãos. Por meio do Balcão Virtual, você recebe orientações de forma remota em relação a diversos serviços, como por exemplo: Solicitar esclarecimentos ou parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual, relacionados ao IPVA, ICMS e ITCD (Imposto sobre a Transmissão […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará informa que os ramais de telefonia fixa da PGE-CE estão inativos temporariamente. A PGE-CE solicitou o reparo à operadora de telefonia. Enquanto o contato pelos telefones fixos estiver impossibilitado, os cidadãos podem ligar para os celulares institucionais ou enviar e-mail. Saiba outras formas de entrar em contato com […]
Neste 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) ressalta que a advocacia, função essencial da justiça, é responsável pela garantia de direitos fundamentais, da liberdade individual e da observância às normas. A data comemorativa também é momento de reafirmar que, em suas diversas […]
O estado do Ceará deu mais um grande passo rumo ao futuro nesta-segunda-feira, com a assinatura do Projeto de Lei que institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde (H2V) e a criação do Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de Hidrogênio Verde, que tem a PGE-CE como integrante. A Mensagem segue para apreciação e […]
Os integrantes do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz tomaram posse nesta quinta-feira, 3 de agosto, no Palácio da Abolição. O Conselho é composto por 16 instituições, incluindo representações do Sistema de Justiça e secretarias de Estado. Entre as competências do Conselho está acompanhar e monitorar a execução de projetos […]
A PGE-CE participou nesta sexta-feira (28) de reunião dos secretários e secretárias estaduais na Residência Oficial do Governo. No encontro, foram apresentados os projetos em execução e o que está sendo planejado para os próximos seis meses. A Procuradoria-Geral destacou os resultados das economias alcançadas no primeiro semestre do ano e abordou temas como arrecadação […]
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará passou a contar com novos integrantes nesta quinta-feira, 27 de julho. Os procuradores do Estado Gerardo Márcio Maia Malveira, André Gustavo Carreiro Pereira, José Amaury Batista Gomes Filho, João Régis Nogueira Matias e Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho tornaram-se conselheiros para o mandato de 2023 […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) tem participação relevante nas ações de combate à fome no Ceará. Na última sexta-feira, 21 de julho, foram assinados diversos acordos de cooperação do Pacto por um Ceará Sem Fome com o Governo Federal. Assinaram o acordo a Casa Civil; Procuradoria-Geral do Estado; Secretarias da Proteção Social; Desenvolvimento […]