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Encontros serão realizados nos dias 16 e 17 de março de 2023 em Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara A suspensão do edital de concessão, no último dia 7 de março, permitiu que o Estado possa dialogar com a União e com os envolvidos na gestão do Parque Nacional de Jericoacoara A gestão compartilhada do […]

A Ação Cível Originária (ACO) Nº1.831 envolve 13 municípios cearenses A Procuradoria-Geral do Estado está à frente do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Ceará para acompanhar a tramitação da Ação Cível Originária Nº 1.831, sobre os limites territoriais entre os estados do Ceará e do Piauí.A criação do GT foi publicada no Diário […]

A defensora geral do Estado, Elizabeth Chagas, e a subdefensora, Sâmia Farias, trataram de temas que impactam a população cearense A Procuradoria-Geral do Estado recebeu a visita institucional de representantes da Defensoria Pública do Estado. A defensora geral do Estado, Elizabeth Chagas, e a subdefensora, Sâmia Farias, trataram de temas relativos à atuação da instituição […]

Central de Licitações completa 16 anos de pioneirismo e torna-se referência para outros estados   O Ceará foi uma das primeiras unidades da federação a contar com a integração e a sistematização das licitações em âmbito estadual, a partir de 2007. No ano passado, o trabalho realizado pela Central de Licitações representou economia de R$ […]

O desembargador Abelardo Benevides Moraes foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará     A Procuradoria-Geral do Estado prestigiou a posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta terça-feira (31 de janeiro). Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins assumiram […]

O resultado final do Diagnóstico de Integridade indicou nível de aderência OTIMIZADO, enquadrando a PGE no grau máximo de maturidade em seus processos internos. A PGE-CE fecha o ano de 2022 com o sentimento de dever cumprido. Diversas ações voltadas ao estabelecimento da cultura de integridade permitiram a implementação de instrumentos, processos e estruturas fundamentados […]

O evento de âmbito nacional foi realizado em Fortaleza, de 9 a 11 de novembro A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) marcou presença, por meio da ouvidora, Maria Braz Paula, do XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores, realizado de 9 a 11 de novembro, em Fortaleza. A Ouvidoria da PGE-CE vem participando de capacitações, com […]

O Estado do Ceará ganhará dez novos procuradores a partir da próxima sexta-feira, 10 de junho, quando tomam posse os aprovados no concurso público iniciado em outubro de 2021 e encerrado em maio deste ano. Sete vagas das dez oferecidas foram ocupadas por candidatos de ampla concorrência, uma por candidato que se declarou com deficiência […]

Existem muitas atividades de trabalho da PGE-CE que podem ser positivamente impactadas pela inovação. A Procuradoria da Administração Indireta e de Politicas Públicas (Procadin), que dentre outras coisas, está a frente dos processos que envolvem a área da saúde, atua em constante articulação com outros órgãos e esferas na busca de iniciativas e soluções em […]

Na próxima terça-feira, 26 de abril, a PGE-CE receberá os novos estagiários de pós-graduação com um seminário de apresentação da casa. O encontro contará com a participação dos procuradores-chefes de cada setor da Procuradoria-Geral do Estado, além da Procuradora-Geral Camily Cruz. O objetivo é que ao iniciarem os trabalhos, no próximo dia 2 de maio, […]